Processo 19733/19
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 01/02/2019 16:18
Autuado em 01/02/2019 16:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 407/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   407/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
27/02/2019 Acórdão   407/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2019 2017 Instrução Normativa nº 148/2019
08/03/2019 2013 Acórdão nº 407/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 231/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2019 15:47 DP  
04/04/2019 10:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1408/2019 -
03/04/2019 10:26 SJB Informação nº 29/2019 -
03/04/2019 08:12 GP  
15/03/2019 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2019 -
01/03/2019 16:44 DG Instrução Normativa nº 148/2019 - Dispõe sobre o processo de prestação de contas anual, do exercício financeiro de 2018, da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, e dá outras providências.
28/02/2019 17:08 STP Acórdão nº 407/2019 -
04/02/2019 14:12 GP  
01/02/2019 16:17 DP Informação nº 706/2019 -
01/02/2019 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 231/2019 -

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